Processo 623278/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/08/2017 09:04
Autuado em 31/08/2017 09:04
Apensado ao Processo 254625/11 em 17/01/2019 18:18
Processo Rescindendo 623278/17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4114/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4114/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/09/2017 Acórdão   4114/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:31/08/17), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:31/08/17), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:31/08/17), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:31/08/17), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:31/08/17), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:31/08/17)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2018 21:41 642756/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2592/2017
09/10/2017 1693 Acórdão nº 4114/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4713/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 18:10 DP Informação nº 347/2019 -
06/12/2017 11:23 DP  
14/11/2017 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2592/2017 -
10/11/2017 09:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 916/2017 -
10/11/2017 08:36 DP  
17/10/2017 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2017 -
10/10/2017 16:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3459/2017 -
02/10/2017 15:33 STP Acórdão nº 4114/2017 -
31/08/2017 09:26 GCNB  
31/08/2017 09:04 DP Informação nº 11894/2017 -

Voltar a Consulta